Domingo, 09 de Fevereiro de 2025
18°C 30°C
Barueri, SP
Publicidade

Câmara dos Deputados

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência
Lenium - Criar site de notícias