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Câmara dos Deputados

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

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