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Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
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