Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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