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Câmara dos Deputados

Projeto que prevê contratação de autistas para trabalho adaptado deve ser aprovado na Alesp nesta semana
Inclusão Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que prevê contratação de autistas para trabalho adaptado deve ser aprovado na Alesp nesta semana

Proposta de Rafa Zimbaldi, do Cidadania-SP, garante que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam aproveitadas em atividades compatíveis com suas formações e experiências; texto será votado em Plenário dentro dos próximos dias
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...
Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado

O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas

Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados
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